28 fevereiro 2007
Brava Dança
PS: Adicionado à minha secção musical um tema dos Heróis do Mar, o meu preferido, por acaso.
26 fevereiro 2007
A LER
Código Penal – uma pequena solução
Ver porjecto de lei em: Verbo Jurídico
Sobre isso já falou O Sexo dos Anjos, embora se tenha apenas pronunciado sobre o estado actual do nosso sistema penal. Quanto ás alterações, é de salientar um reforço das penas alternativas. Este reforço nunca poderá ser um meio de esvaziar prisões, mas sim um meio de desenvolver as componentes sociais das penas. Estas penas de substituição (ex.: Trabalho a favor da comunidade), porém, não estão providas de qualquer componente preventiva. Um potencial criminoso pensa “se cometer tal acto posso ir preso” mas nunca pensará “se cometer tal acto posso ter que fazer trabalho a favor da comunidade”. É a psicologia criminal que o comprova e não qualquer teoria ou principio do direito penal. Portanto essas penas de substituição nunca poderão deixar de o ser, ou seja, substitutivas das penas principais (neste momento existem duas penas principais: pena de prisão e multa) e terão que continuar a ser de aplicação ad-hoc, i.e., para cada caso em concreto. No entanto admito que o âmbito da sua aplicação possa ser alargado, nomeadamente substituído penas de prisão superiores, nomeadamente até aos 3 anos (já que ninguém é preso até aos 3 anos, todos levam pena suspensa). O actual projecto de lei apenas alarga a substituição dos 6 meses para os 2 anos.
No entanto a medida quanto a mim, mais emblemática desta revisão é o alargamento da suspensão da pena de prisão, i.e., até agora uma pena de prisão apenas pode ser suspensa para condenações até aos 3 anos, embora essa suspensão possa durar até 5 anos. Esta duração abrange um conjunto de regras de conduta e de comportamentos que o condenado tem que adoptar. Com a aprovação deste projecto de lei, poderão ser suspensas as penas de prisão até 5 anos. Com o regime actual, a maior parte das penas de prisão até 3 anos são suspensas. A partir da entrada em vigor da nova lei, a maior parte das penas de prisão até 5 anos também serão suspensas na sua aplicação. Se até agora havia uma grande variedade de crimes que nunca davam em pena de prisão, daqui a uns meses passarão a existir muitos mais. Esta sim é a grande pedrada nos muros das prisões portuguesas.
A suspensão da pena de prisão deveria ser uma medida excepcional, e não geral, como acontece actualmente. Existem inúmeros crimes com pena de prisão pequena, mas que não prevêem qualquer pena de multa. Um cidadão com o cadastro limpo, que por infortúnio venha a ser condenado por ter cometido um destes crimes, não deverá ir preso. Para isso existe a suspensão da pena de prisão. Não é para condenados, reincidentes nos mesmos crimes, sejam vezes sem conta condenados a pena suspensa, só porque são jovens ou aparentem outra qualquer condição para evitarem serem presos. Hoje em dia, com os recursos e à luz da jurisprudência actual, qualquer pena de prisão até 3 anos é, invariavelmente, suspensa. Esta situação chega ao cumulo dos juízes terem que explicar aos condenados, nas leituras das sentenças, que não foram absolvidos, que as penas foram somente suspensas.
Quanto à parte especial do código penal (crimes e penas) de registar o aumento das penas relativas aos crimes mais relevantes nos últimos anos em Portugal, como a pedofilia, relações sexuais com adolescentes, auxilio à prostituição de menores, violação de segredo de justiça. De fora ficou a agravação de penas para, por exemplo, para os crimes de incêndio florestal.
De registar ainda a inclusão de crimes como tráfico de pessoas, com vista à sua exploração laboral, ou mesmo para exploração sexual ou tráfico de órgãos. Pornografia com menores e actos sexuais com menores entre os 14 e 18 anos, sob forma de prostituição, são também aditados à parte especial. De fora ficam os crimes tipo da criminalidade urbana e sobre os quais já se devia ter actuado à muito tempo. São crimes que estão incluídos em crimes gerais (ex.: Dano, Roubo, Furto) mas a realidade social, quanto a mim, exige a tipificação de actos como o “Roubo ou furto em meio de transporte colectivo”, “Grafitti em meio de transporte colectivo”, “Riscar um automóvel”, “Acção em massa de gang com o objectivo de assaltar um número elevado de pessoas, concentradas num espaço concreto” (tipo: arrastão numa praia ou num comboio), “Incêndio de automóveis”, “Dano em casa abandonada”, “Invasão de casa abandonada”, “Carjacking” Todos estes crimes deveriam ser tipificados, não só para proteger com mais eficácia os cidadãos, mostrando acima de tudo, uma atenção especial das autoridades às novas formas e meios da criminalidade e promovendo um tratamento especial aos infractores, mas também para impedir que tais comportamentos sejam, como se vem verificado, cada vez mais comuns. Contudo o grande passo para se combater este tipo de criminalidade tem que ser dado no reforço dos meios policiais, na consciencialização dos cidadãos e não apenas numa revisão do código penal.
Esta revisão do Código Penal, embora mostrando aspectos positivos e apontado, nalgumas matérias, caminhos adequados, é na sua generalidade uma revisão desadequada à realidade em que vivemos, à actualidade criminal, cuja revisão das penas somente visa um gradual esvaziamento das prisões, e estas continuarão a não ter qualquer efeito preventivo (relativo às prevenções gerais e especiais), muito menos retributivo, para a maior parte dos crimes. Resumindo, em Portugal, o crime compensa e vai continuar a compensar.
Outra questão relativa a esta revisão é a idade de imputabilidade. É um assunto complexo e sobre o qual falarei num próximo post.
Falarei também em breve na revisão do Código de Processo Penal.
Distrito de Aveiro
...Líder no encerramento de Urgências em 2007.
Para já vão ser encerradas: Anadia, Espinho, Estarreja, Ovar e São João da Madeira.
Vão-se os empregos, vão-se as urgências, vão continuar as pessoas a votar nos mesmos…
22 fevereiro 2007
Leonel Nunes no Carnaval da Mealhada
Lá por volta da uma assisti a uma actuação de palhaços, bastante engraçada e a seguir procedeu-se à divulgação dos vencedores do desfile de Carnaval. Já agora, os Sócios da Mangueira foram os vencedores. Nas paredes da tenda estavam os cartazes dos anos anteriores, sempre com estrelas brasileiras como cabeças de cartaz e ainda hoje, em conversa com alguns amigos meus de terras carnavalescas (Ovar, Estarreja e Ílhavo) vim a saber que o Carnaval da Mealhada é exageradamente abrasileirado e que nas terras deles as coisas são um bocado diferentes. Em verdade, os relatos do sucesso que tem o Carnaval da Bairrada fez-me compreender porque ainda muita gente vê as telenovelas brasileiras, apesar de produzirmos novelas de muito melhor qualidade, como se não bastasse a inexistência de brasileiras aos gritos.
Deixemo-nos de discussões carnavalescas e centremo-nos na actuação de Leonel Nunes.
Começou logo depois de anunciados os vencedores do samba, por volta da 1:30h. Leonel entrou como sempre a matar com "Mulher Ingrata" percorrendo durante mais de 45 minutos alguns dos seus êxitos, onde se incluiu, surpreendentemente, a musica cartão de visita de Nuno Nunes, "No cometa o foguetão".
Pouco depois do início da actuação, um comboio humano invadiu o palco, como de pode ver nesta imagem.
Por volta das 2:30h, passada que estava uma hora de concerto, quando Leonel já ia na sua habitual "Rapidinha" de despedida, parte dos foliões invadiram o palco e, literalmente, obrigaram-no a prosseguir a actuação por mais meia hora, onde permaneceram sempre no palco até se esgotarem as forças e este ter que dar por terminada a actuação, por volta das 3h. Durante essa invasão de palco, foram inúmeras as quedas provocadas por alguma alegria excessiva, assim como as trombadas no garrafão.
Acabou o concerto, peguei no garrafão quase vazio, trouxe-o como recordação, mais uma vez, e utilizei-o como almofada quando me deitei na estação de comboio da Mealhada, comboio esse que só viria a chegar 3 horas depois, lá pás 6. Apesar do frio que fazia, fui-me entretendo com o telemóvel, a ouvir algumas músicas de Leonel Nunes que me costumam acompanhar quando faço longas viagens.
A bem da Nação
Desde que abracei o nacionalismo como ideologia, comecei a interrogar-me quem seriam os meus inimigos. Não os podia procurar no estrangeiro, como os judeus, americanos ou muçulmanos, mas sim fazer uma longa busca dentro do meu país e conhecer aqueles que combatiam o nacionalismo ou que duma maneira ou de outra opinavam e atentavam contra a nação lusitana, a sua soberania, o seu povo e os seus valores. Descobri que quem era meu inimigo não era aquele tipo que desta a chamar fascista a todos (mais conhecido por rasta) ou aquele que se diz antifa e chama nazi a tudo quando não seja se foice e martelo. Os meus inimigos não eram esses acéfalos. Eram pessoas muito mais inteligentes. Integrei-os em várias classes:
- Pessoas cuja principal ocupação é denegrir a imagem do Estado Novo e de pessoas como Salazar, promovendo descaradamente a democracia e não deixando margem de manobra a quem, como eu, gosta de evidenciar aquilo que de mau tem a democracia e de saber a verdade sobre o Estado Novo.
- Jornalistas: Controlam a transmissão das notícias, funcionam tipo crime organizado, bastante unidos, promovendo e ignorando aquilo que querem.
- Políticos: os que nos colocaram na União Europeia e quem pretender fazer de nós federados de Bruxelas, sem soberania, sem independência, sem identidade.
- Políticos 2: aqueles que nos têm desgovernado nos últimos 30 anos.
- Políticos 3: Todos aqueles que duma maneira ou de outra apresentam propostas que atentam contra a soberania, independência, valores de Portugal e nosso Povo.
- Moralistas: Aqueles que se acham com capacidade para falar em nome de todos.
Esta última classe incluí-a recentemente, na campanha do último referendo, mas só a estou a referir agora por causa de um artigo de opinião que tive a infelicidade de ler no Público de ontem. Estava assinado por Carla Machado e consistia na transcrição de uma carta elaborada por uma professora universitária anónima em que Salazar agradece a Jaime Nogueira Pinto a apresentação do tão famoso documentário. São bem notados os recursos ao sarcasmo. Também a autora brinca com a expressão "A Bem da Nação", tantas vezes utilizada por Salazar. Pois digo-lhe que a nação é a justificação suprema, o bem superior pelo qual lutam os nacionalistas. E se divergências existem entre nós, é porque não concordamos com aquilo que é melhor para a nação. Mas a nossa acção, a nossa luta é e sempre será em prol da nação. A actual classe de jacobinos que nos (quer) controla(r) age em favor de si, da sua categoria ou grupo, e não conseguem entender como alguém pode visar somente um país e um povo. Foi essa repetição que me irritou. A bem da Nação tudo se pode e deve fazer!
Desconheço por completo quem seja a autora deste texto ou a sua publicadora, mas como não deixou nenhum contacto limito-me a fazer-lhe uma pequena resposta pública. Muito ficou para dizer, mas como não sou moralista, apenas posso falar por mim próprio.21 fevereiro 2007
As outras deslocalizações
Portugal é um espaço complicado em termos demográficos. Temos inúmeros concelhos sem um mínimo exigível de população residente. Por outro lado, pode ser exequível um concelho com 6000 habitantes, mas quando quando apenas 1000 se concentram no centro e os outros 5000 estão espalhados por 10 freguesias (números meramente exemplificativos) torna-se difícil fornecer os mesmos serviços, acessos rodoviários, etc. a toda a população. Ainda há dias estive numa freguesia do concelho de Anadia que têm 3000 habitantes, mas está dividida em 14 lugares, todos bem separados uns dos outros. Ou aqueles concelhos no Minho com 100 mil habitantes e com 50 ou mais freguesias. São um sem número de serviços que têm que ser instalados em quase todas as freguesias. Assim torna-se difícil a manutenção dos serviços perto das populações. Em Arouca, onde costumo ir fazer montanhismo, existe uma freguesia com 200 habitantes, dividida em 5/6 lugares, e que fica a meia hora da sede do concelho. Para além de não terem nenhum serviço público (a junta fica no lugar central, mesmo assim o resto da população fica a 1/4 de hora do centro) ficam a mais de meia hora de alguns dos serviços básicos (câmara municipal, urgências médicas, etc.). E se vocês soubessem como são as estradas para lá...
Perante estes factos o mais importante é: tentar fixar as populações nas capitais de concelho (concelhos com muitas freguesias com pouca população), não expondo, assim, parte dela a uma grande distância dos serviços básicos. Tentar afastar as pessoas das grandes cidades (Lisboa e Porto), tornando a vida nelas complicada e exaltando as facilidades da vida no resto do país. Erradicar as universidades, por exemplo, das grandes cidades, para os estudantes sejam obrigados a sair destas. Incentivar os funcionários públicos a saírem de Lisboa e a irem viver para o resto do país, aumentando a eficiência dos serviços públicos na maior parte do país e tornando a vida em Lisboa insuportável. Deslocalizar serviços da administração central de Lisboa, colocando-os noutras localidades, não necessariamente longe de Lisboa, mas nunca no seu centro.
Sei que são medidas que atentam contra liberdades e direitos elementares das pessoas (por isso falei em "tentar") e por outro lado são bastante radicais, mas quanto mais tarde se começar a agir, mais tarde se verão resultados. E enquanto o tempo passa, o "interior" perde direitos e Lisboa passa ao lado desta realidade (pudera, é lá que moram os políticos e os jornalistas).
Um dia destes explico-vos porque se vive tão bem cá em Aveiro.
20 fevereiro 2007
Aristides, por onde andais?
ASM é assim o produto de uma última tentativa de exaltação de combatentes do Estado Novo perpetuada pelo nosso sistema. O concurso Grandes Portugueses é apenas um excelente meio.
Já ouvi dizer que não se estava a eleger o melhor português mas o maior português. Não se podem eleger portugueses que não tiveram uma acção decisiva na nossa história e na nossa cultura. Dos grandes, o objectivo é eleger o melhor. Aristides pode ter sido bom, mas não foi grande. Não foi grande, por causa de muitas coisas, como já expliquei. O bom, deixo ao critério de cada um.
Aristides morreu pobre? Não acredito, mas de certeza que não morreu a lutar contra o Estado Novo, mas sim arrependido com os sucessivos erros que cometeu na sua vida e que o deixaram sozinho no seu palácio em Cabanas de Viriato, para cumprir os seus últimos dias. Paz à sua alma.
Se fosse para eleger o bom português, tinha votado no Padre Américo, pelo menos o seu trabalha ajudou e continua a ajudar portugueses, crianças indesejadas ou órfãs.
Para os nossos moralistas, é uma luta entre o bem, ASM, e o mal, Oliveira Salazar. Do mal, o menos, que ganhe Salazar, que para falsos heróis já basta a lista de militantes do PCP...
Para os pontas de lança do sistema:
19 fevereiro 2007
António Sardinha
E nem todas as cidades têm a oportunidade de ter uma rua "António Sardinha".
Documentário Salazar
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
Parte 6
16 fevereiro 2007
A história, o que diz e o que poderá dizer!
De facto, este movimento tem assustado algumas pessoas.
Analisemos esta questão a partir de dois pólos: O estudo histórico e, mais importante, o tratamento dos dados que o passado nos revela.
(Continua um dia destes)
15 fevereiro 2007
Recomendando pelas ondas...
Eu ainda vivi parte desta descrição!
Leonel Nunes em Aveiro
Mas não foi isto tudo que impediu centenas de estudante de Aveiro de presenciarem pela primeira vez um arraial com Leonel Nunes.
O artista começou a actuar por volta das 22 horas. Entre várias musicas, umas mais conhecidas e outras nem por isso, lá foram surgindo êxitos como "Mulher Ingrata", "Pau da roupa Velha", "Um pepino entre os tomates", entre outras.
O momento mais alto do concerto foi quando lhe perguntamos o que iríamos oferecer às nossas namoradas dia 14. A resposta não podia ser mais taxativa: "Um Caralho da Caldas" e logo a seguir tocou a musica do "presente das Caldas".
Eram inúmeras as vindas à frente do Coreto, onde ia abastecer-se do seu néctar e também partilhá-lo com alguns dos seus fans.
Antes dos final da actuação, por volta das 24 horas, ainda cantou o hit "Porque não tem talo o nabo" e despediu-se com a habitual saudação de "Boa Noite do Homem do Garrafão".
O arraial terminou com a actuação Tuna Feminina da AAUAv e da TUA, organizadora do Arraial.
No final da noite, ainda tive a oportunidade de ficar com o garrafão da actuação, que guardo, desde então, religiosamente no meu quarto.
Da plateia eram frequentes os gritos: "É Deus!". Não sei se é Deus, mas temos que agradecer muito a Deus por nos ter arranjado um seu semelhante, de nome Leonel!
14 fevereiro 2007
13 fevereiro 2007
Depois do referendo
Que há muita gente, principalmente em Lisboa, que julga que o expoente máximo da música pimba é Tony Carreira. É certo que se tornou no cantor mais popular num determinado extracto social ligado à vida rural, dos pequenos meios, mas quem afirma isso... das duas, uma: ou não sabe o que é TonyCarreira, ou não sabe o que é música pimba.
Para conhecer um pouco Tony C. vejam alguns destes videos.
é música pimba, visitem o portal, mas uma coisa vos aviso: qualquer semelhança com a verdadeira música pimba, iniciada no famoso verão de 95 por Emanuel, é mera coincidência.
Então, o que realmente é Tony C.? Musica POP, tão POP como o americano que passa todas as horas na MTV. Tirem a voz do homem e verão que as musicas são idênticas. Aliás, ele tem algumas músicas com sons iguaizinhos às músicas de um Ricky Martin...
05 fevereiro 2007
Incontinências Ocidentais
Por outro lado, porque se preocupam tanto com uma dúzia de soldados que foi combater a poucos dizer de fazer os 18 anos, quando na maior parte desses países muçulmanos, uma criança com 12 anos recebe de presente uma Kalashnikov, não por amor, mas porque será obrigada a combater!
04 fevereiro 2007
Aborto: 10 semanas, 10 perguntas!
Com liberdade, responda a estas 10 perguntas. No final, some os "Sim" e os "Não". Terá descoberto, através deste Exercício de Amor, qual o sentido de voto que a sua consciência lhe pede.
A uma mulher com dificuldades na vida é a morte do filho que a sociedade oferece?
Liberalizar o aborto torna a sociedade solidária?
A mulher é mais digna por poder abortar?
Uma sociedade que nega o direito a nascer, respeita os Direitos Humanos?
É maior o direito da mãe a abortar do que o direito da criança a viver?
Sem razão clínica, abortos são cuidados de saúde?
Concorda que a saúde de outras mulheres fique à espera? (para que o aborto se faça até às 10 semanas)
Aborto "a pedido da mulher". Há filho sem pai?
Quem engravida gera um filho. Mata-se um filho?
É-se mais humano às 10 semanas e 1 dia do que às 10 semanas?
Porque existem tantos homens bomba?
É muito simples... olhem só....
03 fevereiro 2007
A Sanfona
ah... pensei que fosse outra coisa! Tipo um acordeão...
Arraial da TUA
Números...
À Palla do Governo...
Eu sabia que já tinha visto este nome em algum lado. Esqueceu-se o Público de divulgar o nome completo da Palla: Maria Antónia Palla Assis Santos. Mesmo assim o nome não me dizia nada. Mas quando descobri o que fazia, lembrei-me logo de um texto que recebi certo dia. A dita senhora é Presidente da comissão administrativa da Caixa de Providência e Abono de Familias dos Jornalistas. E é mãe de duas das pessoas com mais influência no nosso país: o ministro António Costa e o director da SIC Noticias, Ricardo Costa.
Como o lado do sim têm tendado, em vão, denegrir a imagem dos defensores do não, por causa deste blogue, acho eu que a senhora, que chamou associações criminosas àquelas que apoiam as adolescentes grávidas, é capaz de incorrer num crime, infelizmente sem pena: a cunha! Eis o texto que recebi:
A opinião pública é fabricada por quem? Pela COMUNICAÇÃO SOCIAL.E porque é preciso ter os jornalistas na mão.... O subsistema de saúde "dos fazedores de opinião" é INTOCÁVEL!!!A Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas é dirigida por uma comissão administrativa cuja presidente é a mãe do ministro António Costa (PS) e do Director-Adjunto da Informação da SIC, Ricardo Costa. Maria Antónia Palla Assis Santos - como não tem o "Costa", passa despercebida...O Ministro José António Vieira da Silva (PS) declarou, em Maio último, que esta Caixa manteria o mesmo estatuto!Isso inclui regalias e compensações muito superiores às vigentes na função pública (ADSE), SNS e os outros subsistemas de saúde.
Lendo o final da entrevista, compreendemos que o problemas dos Costas é meramente hereditário...
01 fevereiro 2007
No minimo curioso
Sabe sempre bem, de vez em quando, alguma imparcialidade e distanciamento na analise que se faz a toda esta temática. Para além de algumas imperfeições, parece-me correcto este artigo.
Blogue do Não
Hoje o dia está-me a correr bem!
Hipocrisias
Através destes pequenos (risos amargos...) detalhes, o DN afirma-se verdadeiramente como o pasquim oficial do SIM. Sei que houve um orgão de comunicaçao social generalista que afirmou desde o início a sua posição a favor do não. Apartir daí, os ouvintes já sabem com o que contam quando sintonizarem a RR. De lembrar que o DN foi ainda o porta voz do descontentamento do sindicato dos jornalistas face à posição da RR.
O que interessa neste momento é saber informar. E para se saber informar, é necessário ser-se verdadeiro.
Os jornalistas da RR andam ocupados, a tentar oferecer uma informação verdadeira e fiel aos seus ouvintes, enquanto outros jornalistas passam o dia a escrever em blogues a apelar ao sim e trabalham nos seus pasquins "imparciais"... deixemo-nos de merdas e vamos assumir de uma vez por todas o falta de verdade no nosso jornalismo. Salve-se a RR. E ainda acusam os católicos de serem hipócritas!