GP Salazar

Aparte daqueles comentários que camaradas fizeram acerca da vitória de Salazar, das coisas que se disseram acerca das reacções, principalmente aquela possível dictomia de discursos acerca de uma hipotética vitória de Cunhal, acho que já tudo foi dito. Apraz-me então dizer a democracia simplesmente não funciona. Bem que queria perder os próximos capítulos!

Rigor Histórico

Para quem muito fala do rigor histórico do Museu Salazar, ou do Estado Novo, resta-me apenas dizer que nem sequer é preciso mentir para não se ter rigor histórico. Basta omitir. E, na maior parte dos casos ninguém dá por isso, porque esses factos sempre foram omitidos. Talvez seja a altura de aparecer um Museu com uma nova "Verdade"...

Memórias de Angola

Acerca de um site que fala sem complexos da situação em Angola antes de 74, lembrei-me de um texto que fiz há uns anos sobre a guerra colonial.

Nunca percebi muito bem toda a temática acerca da guerra colonial. Vendo bem as coisas, nem sequer existe um consenso sobre um aspecto básico, a sua forma. Há quem argumente que se tratou de uma guerra (com todas as letras) entre uma população de metrópole e uma população de colónias. Há quem diga que se tratou de uma guerra civil (o que eu nem vou comentar) é quem afirme que a palavra guerra não é adequada e prefira o termo guerrilha. Confesso, ou melhor, penso que se tratou de uma guerrilha. Estamos a falar de uma luta armada contra grupos rebeldes, que não se caracterizou pela conquista de terra ou localidades, mas sim pela presença de soldados portugueses para garantir a estabilidade dos territórios e a segurança dos portugueses que lá residiam.
A guerra, pelo que sei, era composta na sua essência por embocadas às posições inimigas.
Na escola, e também na comunicação social, trata-se a "guerra colonial" como uma loucura do lunático, do velho senil Salazar, quando na verdade os soldados portugueses iam para as colónias para garantir a segurança e sobrevivência dos portugueses que lá viviam e trabalhavam, atacando, claro está, quem ameaça-se essa segurança.
Resta-me dizer que a "guerra" colonial não começou com o envio de tropas portuguesas para África, mas sim com o massacre de milhares de portugueses e autóctones. Não haveria justificação ou até mesmo legitimidade para intervir numa situação destas?
Felizmente ainda existem portugueses que devem a sua vida aos soldados que se sacrificaram a combater para os defenderem e ainda sentem as chagas do sofrimento que passaram porque uma bando de desertores do exercito decidiu dar, sem lei nem autoridade, a independência a essa gente, que quando se apanhou com ela, a primeira coisa que fez foi expulsar os portugueses das suas terras e a segunda foi começar guerras mais longas e sangrentas que a própria "guerra" colonial.
Será também de perguntar se os portugueses tinham legitimidade para lá estar. Talvez não, mas de certeza que tinham tanta legitimidade como os africanos que hoje em dia nos invadem.

Quer uma casinha nova? É fácil, siga as instruções em baixo!

Se não tem pais ricos nem ganhou a lotaria e quer uma casa nova então monte uma barraca no Porto ou Lisboa e ser-lhe á atribuída uma casinha! Não é preciso trabalhar, descontar para a segurança social nem sequer pagar IRS, basta apenas montar uma barraca, chorar um bocadinho quando a televisão aparece e esperar que o presidente da câmara anuncie em que dia receberá a chave da sua nova casa.

Não ligue a aqueles estúpidos que todos os dias se fazem ao caminho para trabalhar e com imenso sacrifício pagar a sua renda ao banco ou senhorio, bem como a conta do supermercado e educação dos filhos. Essas pessoas são umas tontas, pouco eficientes e eficazes pois precisam trabalhar 10 ou mais horas por dia para conseguir aquilo que os espertos conseguem sem esforço!

Haja vergonha!

João Montes

In Democracia Liberal

O maior fascista da actualidade...

Caracterização: estudantes de Coimbra

In: Semanário Sol

Pagar abortos tudo bem...

...Agora tratamentos a vitimas de violência doméstica, talvez não.

Revoltem-se mulheres

É comum o debate à volta dos direitos das mulheres. Mas a única coisa que ainda lhes é vedada em Portugal é o sacerdócio. Protestam contra a lei feita pelo homens, mas deviam protestar contra as mulheres que ainda nos fazem desconfiar do sexo oposto, que fazem os patrões pagar mais aos homens que às mulheres, que fazem os eleitores votarem mais em homens do que nas mulheres. No DIM, e em todos os dias, as mulheres deveriam revoltar-se contra mulheres como Ana Santa Clara e outras tantas. E também a quem lhes dá a voz!

Permitam-me uns conselhos a todas as mulheres portuguesas: Imponham-se pelas vossas atitudes e não tentem apenas ganhar debates do “sexo do anjo”. O que é preciso é mulheres que pensem por elas próprias, que tomem atitudes, que não esperem que sejam os outros a fazer, a pensar ou a dizer por elas, quando vocês conseguirem expurgar certas pessoas de serem vossas representantes, quando impor-se aos homens que vos desrespeitam (como os traidores, muitas vezes perdoados) e respeitarem os restantes homens, quando expurgarem os vossos maiores símbolos como os sex symbols que aparecem nas Playboys e em demais pornografia, ou até mesmo na televisão a dizer disparates, verão que não são precisas leis para que as mulheres comecem a ganhar mais ou tenham lugares nas listas de votos. E já agora se quiserem apoiar o feminismo, apoiem o AMA.

Imagem via Reverentia Lusa

Crimes "despenalizados"

Soube desta notícia quando li o Mote para Motim. Não é que possa ter a mesma abordagem que o Amotinado, nem que o Correio da Manha, Pois tenho obrigação de ter uma visão diferente das coisas. Não deixam de ser crime esses actos, mas passarão a necessitar de acusação particular, ou seja, o pagamento de uma taxa de justiça de 2 UC (196 €) e constituição obrigatória de mandatário judicial, ou seja, advogado.

Li alguns comentários no Correio da Manha on-line, e tenho a dizer que existe um grande desconhecimento por parte da população portuguesa face ao procedimento judicial, e até mesmo à lei substantiva penal. Não devem saber que o ofendido que se tenha constituído assistente pode requerer o reembolso da taxa de justiça, em caso de condenação do juiz, e até mesmo uma indemnização para pagamento de honorários do advogado. Outro erro muito comum é falar nos pobres como sendo vitimas deste regime judicial. O pobre que se queira constitui assistente deve dirigir-se a um balcão da segurança social e requerer o apoio judicial. Depois basta juntar o comprovativo ao requerimento de constituição de assistente. Nem precisa de esperar pela resposta da Segurança Social. Outro erro que notei foi a confusão entre furto e roubo. Furto é a subtracção de coisa alheia; Roubo é essa subtracção através de violência ou coacção física. Muitos dos exemplos dados nos comentários reportavam-se a situações de roubo, quando na notícia apenas li o crime de furto.

O que significa ser assistente?
É um sujeito processual criado pelo nosso sistema penal, para coadjuvar o Ministério Público na investigação e na acusação. É a representação do ofendido e é obrigatória a constituição nos crimes particulares, como é o caso da injúria ou difamação. Nos outros crimes (públicos e semi-públicos) é uma modalidade acessória. A acção penal, é da responsabilidade do MP, embora nos crimes semi-públicos o procedimento dependa de queixa e nos crimes particulares, o papel do MP é destinado ao Assistente, onde o MP apenas actua naqueles actos, requeridos pelo assistente que, por força do respeito ao estado de direito, só possam ser praticados pelo MP.

Para que serve a constituição de assistente?
Como já disse, um auxílio ao MP apenas visa a prossecução da penalização do arguido. Quando um lesado pretende ser ressarcido daquilo a que se viu privado pela prática de um crime têm que requerer a sua constituição como parte civil no processo e exigir uma indemnização, nos termos do processo civil, mas incluído no processo de natureza penal.

Então para que se vai fazer esta alteração ao código penal?
Não sei se será mesmo uma alteração ao código penal. Não li esta alteração no projecto de lei, mas se for apenas arranjo uma explicação: A necessidade de aliviar os tribunais de muitos processos. Não sei como será a norma transitória, mas se a não houver, como a aplicação da lei penal é sempre favorável ao arguido, os processos desta natureza, mesmo pendentes, carecerão de constituição de assistente por parte do ofendido.

Porque não tenho escrito com frequência:

À espera do próximo episódio. Provavelmente dia 20, Terça-Feira, no Prison Break Download

Em cada comuna, há um tipo falso

Uma das caracteristicas dos portugueses actuais é que uma partes deles é comunista. Mas não são os operários das fábricas, aqueles que andam a ser despedidos por "extinção mo posto de trabalho". Veja-se a votação em concelhos como Guimarães, Vizela, Felgueiras, Famalicão ou Santa Maria da Feira... irrisória, no mínimo, para aquelas bandas ideológicas. Quem serão afinal esses oprimidos.

A maior parte que conheço são filhos da classe média, no caso dos jovens. A mãe é secretária, trabalha na função pública ou numa grande empresa e o pai é um funcionário qualificado de um qualquer empreendimento industrial. Apenas uma descrição média dessa gente. Andam lá pela Universidade muito bem vestidos e, que eu saiba, raramente demonstram a sua opinião. Na verdade, o único momento em que os podemos ver a discutir é quando se confrontam com alguém o BE, ou do PCP, consuante o caso. Talvez sejam os únicos partidários que ambos toleram.

Gostam de por vezes imcomodar nas horas de almoço, indo para cantina demosntrar o seu superiorismo intelectual, o seu moralismo, distribuindo uns flyers. Quando tenho paciencia para os ler penso sempre 3 coisas: o PCP é igual ao BE e vice versa; A unica diferença entre eles, são as moscas; e para serem freaks só lhes falta uns rasgões nas calças.

Separados em dois partidos com funções complementares: Destruir o que está bem, Contruir com base nas coisa más. O mais curioso é que existe uma classe de trabalhadores oprimidos que eles estão sempre a atacar: os policias. O comuna é, por natureza, incoerente. É tão incoerente que defende a sua liberdade, a liberdade de dizer bem do comunisto e mal de tudo o resto. É essa liberdade que defendo, mas invertida. Eu não me escondo perante a capa de uma ideologia, nem digo defender a liberdade e os direitos dos homens sob a epigrafe de regimes que tudo fizeram para que nada disso existisse.Termino fraseando um camarada comuna:"Não se conseguiu construir em nenhum país uma democracia tão perfeita como na URSS", pois, nem sequer em Cuba...

Jovens lusos surpreendem o mundo da Fórmula 1 (eu quando quero posso ser muito mau lol)

" O anúncio surgiu de surpresa no dia de ontem quando a equipa da Ferrari fez saber à comunicação social que pretendia contratar um grupo de jovens do Bairro da Cova da Moura.

A decisão surgiu depois dos responsáveis da equipa terem assistido a um Documentário na RTP África em que se mostrava que um grupo de jovens do bairro era capaz de remover 4 pneus em menos de 6 segundos usando ferramentas básicas, ao contrário da actual equipa de mecânicos da Ferrari que apenas consegue fazer 8 segundos contando com milhões de euros de equipamento de ponta!

Esta decisão audaz pode tornar-se como um dos momentos decisivos do campeonato, já que actualmente muitas das corridas são ganhas nas boxes, e pode-se tornar uma vantagem em relação ás outras equipas.
No entanto a equipa de F1 acabou por ter algumas surpresas. No primeiro treino a nova equipa de mecânicos, não só foram capazes de mudar os pneus em 6 segundos como também repintaram o carro, mudaram o número de série e venderam-no à Mclaren por 8 grades de cerveja, um saco de ganzas e algumas fotos da mulher do Raikonen no chuveiro "

Dia Internacional da Mulher

Passou-se ontem mais um dia internacional da mulher, não sei para que existe, talvez fizesse mais falta num país islâmico, paises esses tão defendidos por algumas das feministas. Que eu saiba as mulheres ainda só não podem ser padres, mas não vi ninguém a manifestar-se contra isso. Quanto ao resto, cresçam e apareçam! À parte dos jantares fora, das saídas à noite, da manif de 200 pessoas em Lisboa, e dos homens que costumam ficar em casa, terem ficado em casa, foi um dia como todos os outros. Uma mulher que me diz muito mais que todas as outras, ficou a trabalhar até às 22 horas, e depois ainda foi às compras, chegando a casa por volta das 23 horas. No fundo, foi dia dela cumprir o seu dever, como deveriam ser todos os dias para todas as mulheres e para todos os homens.

Eles mentem tudo, eles mentem tudo, eles mentem tudo e não dão explicações a ninguém!

Foi no último Sábado que porventura centenas de populares se reuniram em Santa Comba Dão, não só para defender a construção de um museu sobre Oliveira Salazar, como para contestar os forasteiros, armados em moralistas de algibeira, que lá se deslocaram para tentar impedir que a câmara local avance com o projecto. No fundo o que pretenderam fazer foi governar em casa alheia. Bem sabemos que o ministério da cultura não irá financiar este projecto, o que só demonstra que para além de ser um ministério de propaganda encapotada, também serve para tentar manter o estabelecido, ou então conduzi-lo à ruína. Na verdade apoiar uma peça de teatro com o nome “Eu cago para Deus” e não apoiar um museu sobre Salazar e o Estado Novo merece no mínimo alguma meditação.
Mas o que vos queria falar é de um partido que fala, fala, fala e não dá explicações a ninguém. No último referendo foi o BE que por intermédio de uma lacaia qualquer acusou o Blogue do Não, só porque tinha uma ligação para o Blogue Pela Vida, que também acusou com factos estupidamente falsos. Mas de quem vos quero falar é do PCP. Já há dois anos atrás, os senhores do comité central do PCP acusaram a Frente Nacional de fazer uma homenagem a Rudolf Höss (chefe do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau) quando na verdade fizeram uma homenagem a Rudolf Hess. Responderam por terem mentido publicamente? Não.
Agora mandam os lacaios de Viseu acusar o PNR e a JN de terem estado por detrás de uma manifestação espontânea de repúdio à concentração da URAF em SCD. Se por um lado, o PNR e a JN estavam numa conferência na Guarda, quem sabe minimamente do que se passa no movimento nacionalista, sabe que neste momento no PNR e na JN não existem Salazaristas. Portanto seria pouco provável que pessoas que vivem em Lisboa se deslocassem para a SCD para defender alguém de que não gostam, até porque o PNR não tem câmaras e juntas e por isso não tem os autocarros à borla para as concentrações ou manifestações. Nem tão pouco recebe dinheiro da EU, como acontece com os seus camaradas nos sindicatos.
Quem lá esteve foram os populares que por sua livre vontade, sem que nenhuma associação ou movimento as convocasse, apareceram para demonstrar o seu apoio à decisão da câmara de SCD.

Tudo o resto são palavras soltas. Quem não se lembra das constantes noticias que alertavam para concentrações de neonazis em SCD e para o reforço policial que estava destinado? Talvez fossem para convencer mais pessoas a irem à concentração da URAF, mas na verdade, convenceu o povo anónimo a demonstrar o seu apoio a Salazar, e irritou-os o facto dos neonazis terem ficado em Lisboa, ou terem ido à Guarda.
Já estou como um colega meu: Em Santa Comba Dão, o povo é quem mais ordena! Será por isso que não se ouviu esse cântico por parte da URAF?

Santa Comba vila Beirã
Terra de fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade!

Ponta de lança do sistema

Parece que as coisas não andam famosas para os vossos lados, agora já têm que recorrer à artilharia pesada...

Como prometi continuar este texto, aqui fica mais uma analise sobre o estudo da história.

Quanto ao Estudo histórico, pouco se poderá dizer neste caso. A documentação daquela é já bastante conclusiva quanto à veracidade de certos factos, os mais importantes. As divergências científicas continuam a situar-se em pormenores, muitas vezes com afectações meramente ideologias. Perante esta situação, o grande poder de um historiador está na transmissão de conhecimentos. Podíamos versar-nos sobre aquilo que é ensinado numa universidade ou na elaboração dos programas pedagógicos, mas a actualidade exige uma análise àquilo que é televisionado.

Como sempre fui interessado em história, lembro-me que no final dos anos 90 sucederam-se séries de análise histórica sobre o século XX. Lembro-me de ver uma série que dava na RTP, dirigida por Fernando Rosas, em que por exemplo, a guerra colonial era vista como uma tentativa de conter a revolta geral dos autóctones, e passados 2 anos, noutra série ter aprendido que tinham existido actos terroristas (sim, mais mortíferos que o próprio 11 de Setembro) que tinham legitimado o envio de tropas para África e que a GC não passou de uma mera guerrilha, que aliás, estava controlada em Angola e Moçambique, por volta de 74. Mais tarde vim a saber que a as outras democracias europeias também tiveram os seus conflitos de descolonização, muito antes de Portugal, o que em última analise, coloca os Portugueses como bons colonizadores, ao contrário dos democratas Ingleses que até inventaram na África do Sul os campos de concentração (para os Boers) e que foram precursores do Apartheid. Isto foi um aparte. Toda esta discrepância na transmissão de factos alertou-me para as consequências de um estudo histórico sem critério na selecção das fontes e dos transmissores.

Quem faz do estudo histórico a sua profissão sabe perfeitamente as diferenças de resultados derivadas de um estudo tendencioso dos factos. Puxar a brasa à nossa sardinha, como diz o povo, é muito fácil num estudo histórico. Pode-se sempre omitir factos, alterar termos e os meus factos podem ser interpretados de muitas maneiras diferentes. Como disse, todos os profissionais sabem isto, quem não sabe são as outras pessoas, que comem o que lhe derem. Não quero chamar burros às pessoas minimamente interessadas por história, mas todo o burro come palha, é preciso saber-lha dar.

(continua)

Perplexidade

Tenho andado ausente das minhas postagens. Por um lado, tive o festival de tunas que me ocupou o fim-de-semana todo. Por outro, a arbitragem de Domingo no jogo Beira-Mar vs Naval deixou-me perplexo, quase atónito. Acho que não há equipa que seja mais prejudicada que o Beira-Mar, mas quem serei eu para falar?

Toma que já almoçaste

Não sei porque pouca gente não gosta da Madeira. Eu nunca lá fui (nem com dinheiros públicos, nem privados) mas conheço rapazes que estudam em Aveiro, madeirenses, e acho que posso falar com razão de causa. É verdade que a Madeira têm recebido muito dinheiro, mas porventura não terá sido bem aplicado? Pelo que me contam, parece que foi. Porque os nossos politicos que não conseguem fazer sequer o que prometem ridicularizam um dos poucos políticos em Portugal com obra feita. Já dizia o meu velho: "Homem que é Homem não fala, faz". Os Danieis Oliveiras do nosso mundo falam, falam, falam... outros fazem! A minha escolha é simples.

Noutro ponto, nunca vi AJJ denegar-se a defender a Madeira e os seus interesses, enquanto muitos autarcas se calma perante ordem partidárias e os deputados da AR não defendem as regiões pelas quais foram eleitos, mas obedecem aos partidos a que pretencem.

Para a Madeira, a solução era autonomia fiscal e dava-se a oportunidade a certos senhores de ficarem calados.

Memórias desportivas (V)

O sonho está bem vivo!

Rimas populares (2)

(algures numa casa de banho da UA)

O Sol é um astro

A Terra é um planeta

A casa de banho é para cagar

E não para tocar...

Pena sem culpa

(como tinha prometido há uns dias atrás, aqui fica a minha opinião sobre a idade máxima de inimputabilidade)

Entende-se por imputabilidade a capacidade que alguém tem de ser considerado culpado da prática de um crime.
No nosso sistema penal, são inimputáveis (não podem ser condenados pela prática de nenhum crime, porque existindo o crime e sabendo quem foi o seu autor, “não existe culpa”) os menores de 16 anos e os interditos por anomalia psíquica. Entende-se perfeitamente que um interdito por anomalia psíquica não deva assumir a culpa dos seus actos porque, na maior parte dos casos, eles nem sabem o que fazem.

Porém é cada vez mais frequente a discussão acerca da idade mínima de imputabilidade. A lei diz expressamente (Art. 19º Código Penal – “São inimputáveis os menores de 16 anos.”) a idade e mais nada refere quanto a este assunto. A solução apresentada pelo CDS-PP era trocar um dígito no tal artigo, o 6 pelo 4, e passar a ser catorze anos a idade mínima de imputabilidade. Quanto a mim é uma visão bastante redutora de toda a situação e que hoje em dia se mostra bastante complexa no que concerne à delinquência juvenil, ou seja, aos crimes praticados pelos menores de 16 anos. Não posso dizer que sei como era antigamente, porque ainda sou novo e não conheço dados concretos sobre este tipo de criminalidade no passado. Mas tenho a perfeita noção que a situação actual é deveras má e deve haver um esforço de toda a comunidade para a inverter. Na minha área, o direito, a acção penal em menores deve ser reforçada, sem que para isso se tenha que modificar a idade de imputabilidade. É essa a terceira via que proponho.

As minhas ideias, na sua génese, propõem uma acção disciplinar mais severa para os inimputáveis criminosos. Por um lado é preciso abandonar o conceito e reformatórios ou centros de detenção juvenil para as escolas-prisões. Estes estabelecimentos deveriam ser utilizados para jovens até aos 22 anos (mesmo que fossem condenados depois dos 16 anos) onde seria mais fácil o acesso à formação profissional. Seria uma alternativa viável para os inimputáveis dos 12 aos 16 anos, quer seja pela prática de um crime grave, quer pela prática reiterada de vários crimes pequenos. Assim existiria um regime de condenações em penas de prisão para um inimputável em “escolas”, em período nunca inferior a um ano lectivo, onde cumpriria pena de prisão e ao mesmo tempo tinha acesso facilitado à instrução escolar.

Também estes estabelecimentos deveriam ser disponibilizados para pessoas até aos 22 anos, se estes quiserem estudar. Se não quiserem estudar, a solução é fácil, uma prisão comum.
Defendo ainda a manutenção da idade mínima de imputabilidade nos 16 anos pois considero que nenhuma pessoa deve ter no seu cadastro actos que cometeu quando era imprudente e não tinha a perfeita noção do que fazia.

Com o alagar do âmbito da detenção e penalização da criminalidade juvenil, poderemos ajudar muitos jovens a reconhecer que o crime não compensa e forma-los para serem cidadãos cumpridores da ordem e da justiça social, sem que para isso tenham o cadastro manchado.

Nu fundo não acrescento muito à legislação existente, apenas exijo que as penalizações de jovens com menos de 16 anos não sejam excepcionais, mas sim uma prática corrente, não só para o bem de Portugal e de todos nós, mas fundamentalmente para o bem dos próprios delinquentes!

Rimas populares

Inicio de uma secção dedicada às rimas populares!